Causas da Revolução Francesa
Os
sans-culottes eram artesãos, trabalhadores e até pequenos proprietários que viviam nos arredores de Paris. Recebiam esse nome porque não usavam os elegantes calções que a nobreza vestia, mas uma calça de
algodão grosseira.
Os votos eram atribuídos por ordem (1- clero, 2- nobreza, 3- Terceiro Estado) e não por cabeça. Havia grandes injustiças entre as antigas ordens e ficava sempre o Terceiro Estado prejudicado com a aprovação das leis.
Os chamados Privilegiados estavam isentos de impostos, e apenas uma ordem sustentava o país, deixando obviamente a balança comercial negativa ante os elevados custos das sucessivas guerras, altos encargos públicos e os supérfluos gastos da corte do rei
Luís XVI.
O rei
Luís XVI acaba por convidar o Conde Turgot para gerir os destinos do país como ministro e implementar profundas reformas sociais e económicas.
A sociedade francesa da segunda metade do
século XVIII possuía dois grupos muito privilegiados:
- o
Clero ou
Primeiro Estado, composto pelo Alto Clero, que representava 0,5% da população francesa, era identificado com a nobreza e negava reformas, e pelo Baixo Clero, identificado com o povo, e que as reclamava;
- a
Nobreza, ou
Segundo Estado, composta por uma camada palaciana ou cortesã, que sobrevivia à custa do Estado, por uma camada provincial, que se mantinha com as rendas dos
feudos, e uma camada chamada Nobreza Togada, em que alguns juízes e altos funcionários burgueses adquiriram os seus títulos e cargos, transmissíveis aos herdeiros. Aproximava-se de 1,5% dos habitantes.
Esses dois grupos (ou Estados) oprimiam e exploravam o
Terceiro Estado, constituído por burgueses, camponeses sem terra e os "
sans-culottes", uma camada heterogênea composta por artesãos, aprendizes e proletários, que tinham este nome graças às calças simples que usavam, diferentes dos tecidos caros utilizados pelos nobres. Os impostos e contribuições para o Estado, o clero e a nobreza incidiam sobre o Terceiro Estado, uma vez que os dois últimos não só tinham isenção tributária como ainda usufruíam do tesouro real por meio de pensões e cargos públicos.
A França ainda tinha grandes características feudais: 80% de sua economia era agrícola. Quando uma grande escassez de alimentos ocorreu devido a uma onda de frio na região, a população foi obrigada a mudar-se para as cidades e lá, nas fábricas, era constantemente explorada e a cada ano tornava-se mais miserável. Vivia à base de
pão preto e em casas de péssimas condições, sem saneamento básico e vulneráveis a muitas doenças.
A causa mais forte de Revolução foi a económica, já que as causas sociais, como de costume, não conseguem ser ouvidas por si sós. Os historiadores sugerem o ano de
1789 como o início da Revolução Francesa. Mas esta, por uma das "ironias" da
história, começou dois anos antes, com uma reação dos notáveis franceses - clérigos e nobres - contra o absolutismo, que se pretendia reformar e para isso buscava limitar seus privilégios.
Luís XVI convocou a nobreza e o clero para contribuírem no pagamento de impostos, na altamente aristocrática
Assembleia dos Notáveis (
1787).
No meio do caos económico e do descontentamento geral,
Luís XVI da França não conseguiu promover reformas tributárias, impedido pela nobreza e pelo clero, que não "queriam dar os anéis para salvar os dedos". Não percebendo que seus privilégios dependiam do
Absolutismo, os notáveis pediram ajuda à
burguesia para lutar contra o poder real - era a Revolta da Aristocracia ou dos Notáveis (
1787-
1789). Eles iniciaram a revolta ao exigir a convocação dos Estados Gerais para votar o projeto de reformas.
As causas económicas também eram estruturais. As riquezas eram mal distribuídas; a crise produtiva manufatureira estava ligada ao sistema corporativo, que fixava quantidade e condições de produtividade. Isso descontentou a burguesia.
Outro fator económico foi a crise agrícola, que ocorreu graças ao aumento populacional. Entre
1715 e
1789, a população francesa cresceu consideravelmente, entre 8 e 9 milhões de habitantes. Como a quantidade de alimentos produzida era insuficiente e as geadas abatiam a produção alimentícia, o fantasma da
fome pairou sobre os franceses.
Em
fevereiro de
1787, o ministro das finanças,
Loménie de Brienne, submeteu a uma Assembleia de Notáveis, escolhidos de entre a nobreza, clero, burguesia e burocracia, um projeto que incluía o lançamento de um novo imposto sobre a propriedade da nobreza e do clero. Esta Assembleia não aprovou o novo imposto, pedindo que o rei
Luís XVI convocasse os Estados-Gerais. Em
8 de agosto, o rei concordou, convocando os Estados Gerais para
maio de
1789. Fazendo parte dos trabalhos preparatórios da reunião dos Estados Gerais, começaram a ser escritos os tradicionais cahiers de doléances, onde se registraram as queixas das três ordens. O Parlamento de Paris proclama então que os Estados Gerais se deveriam reunir de acordo com as regras observadas na sua última reunião, em
1614. Aproveitando a lembrança, o
Clube dos Trinta começa imediatamente a lançar panfletos defendendo o voto individual inorgânico - "um homem, um voto" - e a duplicação dos representantes do Terceiro Estado. Várias reuniões de Assembleias provinciais, como em Grenoble, já o haviam feito.
Jacques Necker, de novo ministro das finanças, manifesta a sua concordância com a duplicação dos representantes do Terceiro Estado, deixando para as reuniões dos Estados a decisão quanto ao modo de votação – orgânico (pelas ordens) ou inorgânico (por cabeça). Serão eleitos 291 deputados para a reunião do Primeiro Estado (Clero), 270 para a do Segundo Estado (Nobreza), e 578 deputados para a reunião do Terceiro Estado (burguesia e pequenos proprietários). Entretanto, multiplicam-se os panfletos, surgindo nobres como o
conde d'Antraigues, e clérigos como o bispo
Sieyès, a defender que o Terceiro estado era todo o Estado. Escrevia o bispo Sieyès, em
janeiro de
1779: “O que é o terceiro estado? Tudo. O que é que tem sido até agora na ordem política? Nada. O que é que pede? Tornar-se alguma coisa”. A reunião dos Estados Gerais, como previsto, vai iniciar-se em Versalhes no dia
5 de maio de
1789.
A Assembleia Constituinte
Os
deputados dos três estados eram unânimes em um ponto: desejavam limitar o poder real, à semelhança do que se passava na vizinha Inglaterra e que igualmente tinha sido assegurado pelos norte-americanos nas suas constituições. No dia
5 de maio, o rei mandou abrir a sessão inaugural dos Estados Gerais e, em seu discurso, advertiu que não se deveria tratar de política, isto é, da limitação do poder real, mas apenas da reorganização
financeira do reino e do sistema tributário.
O clero e a nobreza tentaram diversas manobras para conter o ímpeto reformista do Terceiro Estado, cujos representantes comparecem à Assembléia apresentando as reclamações do povo (materializadas nos "
Cahiers de Doléances"). Os deputados da nobreza e do clero queriam que as eleições fossem por estado (clero, um voto; nobreza, um voto; povo, um voto), pois assim, já que clero e a nobreza comungavam os mesmos interesses, garantiriam seus privilégios.
O terceiro estado queria que a votação fosse individual, por deputado, porque, contando com votos do baixo clero e da nobreza liberal, conseguiria reformar o sistema tributário do reino. Ante a impossibilidade de conciliar tais interesses, Luís XVI tentou dissolver os Estados Gerais, impedindo a entrada dos deputados na sala das sessões. Os representantes do Terceiro Estado rebelaram-se e invadiram a sala do jogo da
péla (espécie de tênis em quadra coberta), em
15 de junho de
1789, e transformaram-se na Assembléia Nacional, jurando só se separar após a votação de uma constituição para a França (Juramento da Sala do Jogo da Péla). Em
9 de julho de
1789, juntamente com muitos deputados do baixo clero, os Estados Gerais autoproclamaram-se Assembleia Nacional Constituinte.
O Juramento da Péla.
Essa decisão levou o rei a tomar medidas mais drásticas, entre as quais a demissão do ministro
Jacques Necker, conhecido por suas posições reformistas. Em razão disso, a população de Paris se mobilizou e tomou as ruas da cidade. Os ânimos mais exaltados conclamavam todos a tomar as
armas.
O rei decidiu reagir fechando a Assembléia, mas foi impedido por uma sublevação popular em Paris, reproduzida a seguir em outras cidades e no campo.
O
Conde de Artois (futuro
Carlos X) e outros dirigentes reacionários, defrontados a tais ameaças, fugiram do país, transformando-se no grupo dos émigrés. A burguesia parisiense, temendo que a população da cidade aproveitasse a queda do antigo sistema de governo para recorrer à acção directa, apressou-se a estabelecer um governo provisório local, a Comuna. Este governo popular, em
13 de julho, organizou a
Guarda Nacional, uma milícia burguesa para resistir tanto a um possível retorno do rei, quanto a uma eventual mais violenta da população civil, cujo comando coube ao deputado da Assembléia e herói da
independência dos Estados Unidos,
Marie Joseph Motier, o
Marquês de La Fayette.
A bandeira dos Bourbons foi substituída por uma tricolor (
azul,
branca e
vermelha), que passou a ser a
bandeira nacional. E, em toda a França, foram constituídas unidades da milícia e governos provisórios.
A Queda da Bastilha, símbolo mais radical e abrangente das revoluções burguesas.
Enquanto isso, os acontecimentos precipitaram-se e a agitação tomou conta das ruas: em
13 de julho constituíram-se as
Milícias de Paris, organizações militares-populares. No dia
14 de julho, populares armados invadiram o
Arsenal dos Inválidos, à procura de
munições e, em seguida, invadiram a
Bastilha, uma fortaleza que fora transformada em
prisão política, mas que já não era a terrível prisão de outros tempos. Dentro da prisão, estavam apenas sete condenados: quatro por roubo, dois nobres por comportamento imoral, e um por assassinato. A intenção inicial dos rebeldes ao tomar a Bastilha era se apoderar da
pólvora lá armazenada. Caiu assim um dos símbolos do Absolutismo. A Queda da Bastilha causou profunda emoção nas províncias e acelerou a queda dos intendentes. Organizaram-se novas municipalidades e guardas nacionais.
A partir de então, a revolução estendeu-se ao campo, com maior violência: os camponeses saquearam as propriedades feudais, invadiram e queimaram os castelos e cartórios, para destruir os títulos de propriedade das terras (
fase do Grande Medo). Temendo o radicalismo, na noite de
4 de agosto, a Assembleia Nacional Constituinte aprovou a abolição dos direitos feudais, gradualmente e mediante amortização, além de as terras da Igreja haverem sido confiscadas. Daí por diante, a igualdade jurídica seria a regra.
A Elaboração de uma Constituição
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
A Assembleia Nacional Constituinte aprovou a legislação, pela qual era abolido o
regime feudal e senhorial e suprimido o
dízimo. Outras
leis proibiram a venda de cargos públicos e a isenção tributária das camadas privilegiadas. E, para dar continuidade ao trabalho, decidiu pela elaboração de uma
Constituição. Na introdução, que seria denominada
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen), os delegados formularam os ideais da Revolução, sintetizados em três princípios: "Liberdade, Igualdade, Fraternidade " (Liberté, Egalité, Fraternité). Inspirada na
Declaração de Independência dos Estados Unidos e divulgada em
26 de agosto, a primeira Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (a que não terá sido estranha a acção do então embaixador dos EUA em Paris,
Thomas Jefferson) foi síntese do pensamento
iluminista liberal e burguês. Nesse documento, em que se pode ver claramente a influência da
Revolução Americana, defendia-se o direito de todos à liberdade, à
propriedade, à
igualdade - igualdade jurídica, e não social nem económica - e de resistência à opressão. A desigualdade social e de riqueza continuavam existindo.
O nascimento, a tradição e o sangue já não podiam continuar a ser os únicos critérios utilizados para distinguir socialmente os homens. Na prática, tais critérios foram substituídos pelo
dinheiro e pela propriedade, que, a partir daí, passam a garantir a seus detentores prestígio social.
Palácio das Tulherias.
Fervilhavam os clubes: a
imprensa tinha papel cada vez maior nos acontecimentos políticos.
Jean-Paul Marat e
Hébert escreviam artigos incendiários.
A nobreza conservadora e o alto clero abandonaram a França, refugiando-se nos países ainda absolutistas, de onde conspiravam contra a revolução. Numa reação contra os privilégios do clero e buscando recursos para sanar o
déficit público, o governo desapropriou os bens da Igreja, colocou-os à venda e, com o produto, emitiu bónus do tesouro, os
assignats, que valeram como papel-moeda, logo depreciado. As propriedades da Igreja passaram maioritariamente às mãos da burguesia, restando aos camponeses as propriedades menores, que puderam ser adquiridas mediante facilitações.
Em agosto de
1790, foi votada a
Constituição Civil do Clero, separando
Igreja e
Estado e transformando os clérigos em assalariados do governo, a quem deviam obediência. Determinava também que os
bispos e
padres de
paróquia seriam eleitos por todos os eleitores, independentemente de filiação religiosa. O
papa opôs-se a isso. Os clérigos deveriam jurar a nova Constituição. Os que o fizeram ficaram conhecidos como juramentados; os que se recusaram passaram a ser chamados de refratários e engrossaram o campo da contra-revolução.
Procurando frear o movimento popular, a Assembleia Nacional Constituinte, pela
Lei de Le Chapelier, proibiu associações profissionais (sindicatos), sob pena de morte.
O retorno de Luís XVI a Paris após sua desastrada fuga.
No palácio real, conspirava-se abertamente. O rei, a rainha, seus conselheiros, os embaixadores da
Áustria e da
Prússia eram os principais nomes de tal conspiração. A Áustria e a Prússia, países absolutistas, invadiram a França, que foi derrotada porque oficiais ligados à nobreza permitiram o malogro do exército francês. Denunciou-se a traição na Assembleia. Em Junho de
1791 a família real tentou fugir para a Áustria. O rei foi descoberto na fronteira, em
Varennes, e obrigado a voltar. A Assembleia Nacional, contudo, acabou por absolver Luís XVI, mantendo a
monarquia. Para justificar essa decisão, alegou que o rei, ao invés de fugir, fora seqüestrado. A Guarda Nacional, comandada por
La Fayette, reprimiu violentamente a multidão que queria a deposição do rei.
A Constituição de 1791
Proclamação da Constituição francesa de
1791.
Em Setembro de
1791, foi promulgada a primeira Constituição da França que resumia as realizações da Revolução.
Foi implantada uma
monarquia constitucional, isto é, o rei perdeu seus poderes absolutos e criou-se uma efetiva separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, foram concedidos direitos civis completos aos cidadãos.
A população foi dividida em cidadãos activos e passivos. Somente os cidadãos activos, que pagavam impostos e possuíam dinheiro ou propriedades, participavam da vida política. Era o voto censitário. Os passivos eram os não-votantes, como mulheres, trabalhadores desempregados e outros.
Apesar de ter limitado os poderes do rei, este tinha ainda o direito de designar seus
ministros.
De mais, a constituição aboliu o
feudalismo,
nacionalizava os bens eclesiásticos e reconhecia a igualdade civil e jurídica entre os cidadãos.
Em síntese, a Constituição de
1791 estabeleceu na França as linhas gerais para o surgimento de uma sociedade burguesa e
capitalista em lugar da anterior, feudal e aristocrática.
Apesar disso, este projecto não teve muita sustentação. Alguns sectores urbanos queriam continuar com o processo revolucionário, enquanto
nobres fugiam e se refugiavam no exterior, planejando à distância organizar violentamente uma vingança armada. Os emigrados tinham apoio de Estados Absolutistas como
Áustria e
Prússia, que viam o resultado do movimento revolucionário francês como perigoso para os seus domínios.
Em A
gosto de
1791, após a tentativa frustrada de fuga da família real para a Áustria, os países que até então apoiavam a França lançaram a Declaração de Pillnitz, que afirmava (e apoiava) a restauração da monarquia francesa como um projecto de interesse comum a todos os Estados europeus. A população francesa ficou enfurecida, pois via esta acção como uma intromissão directa aos assuntos do país.
A Assembleia Legislativa (1791-1792)
Em
1791, iniciou-se a fase denominada Monarquia Constitucional. Nas eleições de
Outubro de
1791, as cadeiras da Assembleia Legislativa foram ocupadas predominantemente por elementos da burguesia. A Assembleia Legislativa, que iniciou suas sessões em
1º de outubro, era formada por 750 membros, sem experiência política.
Embora a burguesia tivesse de enfrentar, dentro da Assembleia, a oposição da aristocracia, cujos deputados ocupavam o lado direito de quem entrava no recinto de reuniões, e também dos democratas, que ocupavam o lado esquerdo, as maiores dificuldades estavam fora da Assembleia.
À extrema direita, o rei e a aristocracia se recusavam a aceitar qualquer compromisso. À extrema esquerda, a pequena e média burguesia sentiam-se lesadas e enganadas.
Os camponeses, desesperados, porque tinham de pagar pela extinção dos direitos feudais, retomaram a violência.
O confisco dos bens da Igreja e a Constituição do Clero, que faziam com que os religiosos rompessem com o papado, levaram a maior parte do clero para o campo da Contra-Revolução.
Apesar de todas as dificuldades, a alta burguesia se mantinha no poder.
A Queda da Monarquia
Os emigrados buscavam apoio externo para restaurar o Estado absoluto. As vizinhas potências absolutistas apoiavam esses movimentos, pois temiam a irradiação das idéias revolucionárias francesas para seus países. Os emigrados e as monarquias absolutistas formaram uma aliança destinada a restaurar, na França, os poderes absolutos de Luís XVI. Alegando a necessidade de se restaurar a dignidade real da
França, na
Declaração de Pillnitz (
1791) esses países ameaçaram a França de uma intervenção.
Em
1792, a Assembleia Legislativa aprovou uma declaração de guerra contra a Áustria. É interessante salientar que a burguesia e a aristocracia queriam a guerra por motivos diferentes. Enquanto para a burguesia a guerra seria breve e vitoriosa, para o rei e a aristocracia seria a esperança de retorno ao velho regime. Palavras de Luís XVI: "Em lugar de uma guerra civil, esta será uma guerra política" e da rainha Maria Antonieta: "Os imbecis [referia-se a burguesia]! Não vêem que nos servem". Portanto, o rei e a aristocracia não vacilaram em trair a França revolucionária.
Diante da aproximação dos exércitos coligados estrangeiros, formaram-se por toda a França batalhões de voluntários.
A Batalha de Valmy.
Verdun, última defesa de Paris, foi sitiada pelos prussianos. O povo, chamado a defender a revolução, saiu às ruas e massacrou muitos partidários do Antigo Regime. Sob o comando de
Danton,
Robespierre e
Marat, foram distribuídas armas ao povo e foi organizada a
Comuna Insurrecional de Paris. As palavras de Danton ressoaram de forma marcante nos corações dos revolucionários. Disse ele: "Para vencer os inimigos, necessitamos de audácia, cada vez mais audácia, e então a França estará salva".
O povo, entre o pânico e o rancor, responsabiliza os inimigos internos pela situação. Entre
2 e
6 de Setembro de
1792, são massacrados os padres refratários, os suspeitos de actividades contra-revolucionárias e os presos de delito comum das prisões de
Paris. A matança dura vários dias sem que as autoridades administrativas ousem intervir. Os chamados “massacres de Setembro”, que chocam a opinião pública, marcam uma página importante da Revolução.
Em
20 de setembro aconteceu aquilo que parecia impossível: as tropas revolucionárias, famintas, mal vestidas, mas alimentadas por seus ideais, derrotaram, ao som da
Marselhesa (o hino da revolução), a coligação antifrancesa na
Batalha de Valmy.
A Convenção (1792-1795)
Após o término das deliberações da Assembleia Constituinte em
1791, a burguesia passou a uma posição conservadora, por entender que as principais mudanças já haviam sido implementadas na sociedade francesa. A situação do povo mais pobre, porém, pouco tinha mudado. Os camponeses continuavam sem terra e nas cidades a situação tornava-se cada vez mais desesperadora.
Em A
gosto de
1792, uma intensa mobilização popular destronou o rei, e depois de elaborar a Carta Magna francesa, a Assembleia Nacional Constituinte dissolveu-se. A Assembleia Legislativa substituiu a Constituinte. Ameaça de intervenção externa, crise económica e inflação. A
bril de
1792: Declaração de guerra à Áustria e à Prússia; exércitos inimigos chegam a ameaçar a cidade de Paris; ala radical proclama a “pátria em perigo” e distribui armas à população parisiense.Comuna de Paris assume o poder e exige da Assembleia o afastamento do rei.
10 de Agosto de
1792: Parisienses atacam o palácio real, detêm o soberano e exigem que o Legislativo suspenda-o de suas funções.Esvaziada de seu poder, a Assembleia convoca a eleição de uma Convenção Nacional. A revolução entrou numa fase radical. As primeiras medidas tomadas pela Convenção foram a Proclamação da República e a promulgação de uma nova Constituição (
21 de Setembro de
1792). Eleita sem a divisão dos eleitores em passivos e activos, a alta burguesia monarquista foi derrotada. A Convenção contava com o predomínio dos representantes da burguesia.
Entre os revolucionários de
1789, houve divisão. A grande burguesia não queria aprofundar a revolução, temendo o radicalismo popular. Aliada aos sectores da nobreza liberal e do baixo clero, formou o
Clube dos Girondinos. O nome "girondino" (do
francês girondin) deve-se ao fato de
Brissot, principal líder dessa facção, representar o
departamento da Gironda e de seus principais líderes serem provenientes de lá. Eles ocupavam os bancos inferiores no salão das sessões. Os
jacobinos (do francês jacobin) — assim chamados porque se reuniam no convento de Saint Jacques — queriam aprofundar a revolução, aumentando os direitos do povo; eram liderados pela pequena burguesia e apoiados pelos sans-culottes, as massas populares de Paris. Ocupavam os assentos superiores no salão das sessões, recebendo o nome de montanha. Seus principais líderes foram
Danton,
Marat e
Robespierre. Sua facção mais radical era representada pelos raivosos, liderados por
Jacques Hébert, que queriam o povo no poder. Havia ainda um grupo de deputados sem opiniões muito firmes, que votavam na proposta que tinha mais chances de vencer. Eram chamados de planície ou pântano. Havia ainda os
cordeliers (camadas mais baixas) e os
feuillants (a burguesia financeira).
As modernas designações políticas de
direita,
centro e
esquerda surgem neste momento: com relação à mesa da presidência identificavam-se à direita os girondinos, que desejavam consolidar as conquistas burguesas, estancar a revolução e evitar a radicalização; ao centro, a Planície ou Pântano, grupo de burgueses sem posição política definida; e à esquerda, a Montanha, composta pela pequena burguesia jacobina que liderava os sans-culottes, e que defendia o aprofundamento da revolução.
Dirigida inicialmente pelos girondinos, a convenção realizava uma política contraditória: era revolucionária na política externa — ao combater os países absolutistas — mas conservadora na interna — ao procurar se acomodar com a nobreza, tentar salvar a vida do rei e combater os revolucionários mais radicais. Nesse primeiro período, foram descobertos documentos secretos de
Luís XVI, no
Palácio das Tulherias, que provaram o seu comprometimento com o rei da Áustria. O facto acelerou as pressões para que o rei fosse julgado como traidor. Na Convenção, a Gironda dividiu-se: alguns optaram por um indulto, outros pela pena de morte. Os jacobinos, reforçados pelas manifestações populares, exigiam a execução do rei, indicando o fim da supremacia girondina na Revolução.
José Pedro 6D
